Declaro que li e aceito integralmente os termos do estatuto ICMTC, me comprometendo a respeitar suas diretrizes, cooperar para o desenvolvimento e a realização das atividades do Instituto em favor da cadeia produtiva dos metais preciosos e gemas , respeitando as boas práticas socioambientais e de governança em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Autorizo, ainda, o registro no banco de dados do ICMTC, nos moldes dos artigos 5º, 7°, 8º, 9º, todos da Lei de nº 13.709/2018, alterado pela Lei 13.853/2019.